Certificado internacional de vacinação já pode ser emitido online

Em viagens, esse documento é necessário para entrar em países que exigem imunização contra febre amarela. Saiba como fazer agora para obtê-lo

Agora, emissão de Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia contra febre amarela pode ser feita online (Ilustração: André Moscatelli/SAÚDE é Vital)

Quem for viajar para lugares que exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela agora tem a opção de emitir esse documento online. A novidade, anunciada pelo governo federal, foi desenvolvida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

Certos países, como Austrália, Bahamas e Colômbia, proíbem a entrada de pessoas que não tenham comprovação de que receberam a vacina para febre amarela. Alguns não permitem nem que você faça uma simples conexão.

O problema: até então, só era possível solicitar o certificado presencialmente, em unidades credenciadas, após agendar data e horário. Esse processo demandava tempo e dinheiro para o deslocamento.

Mas agora você consegue solicitar o certificado pela internet e imprimi-lo em qualquer lugar do mundo. Para fazer a requisição, basta se cadastrar no Portal de Serviços, usando seu número de CPF e um e-mail. Então, o usuário deve encaminhar, pelo formulário do site, uma foto ou um arquivo digitalizado do RG e do comprovante nacional de vacinação (é a carteirinha que o pessoal do posto de saúde entrega após você receber sua dose contra a febre amarela).

Aí, uma equipe da Anvisa analisa o processo e, se aprovado, envia uma mensagem por e-mail, em até cinco dias úteis. Pronto: é só imprimir o cartão e assinar no local indicado.

Se você precisar da segunda via, pode acessar o Portal de Serviços e imprimi-la novamente sempre que necessário.

Também dá para realizar o procedimento para menores de idade, contanto que um responsável assine o certificado. No entanto, para estrangeiros sem CPF, analfabetos e população indígena – ou no caso de dificuldades de acesso ao processo digital –, o atendimento presencial será mantido.

Lembrando que quem já tinha a versão solicitada presencialmente não precisa renová-la. Sua validade é vitalícia.

 

Segundo o governo federal, são realizados cerca de 730 mil pedidos de CIVP anualmente. Com a transformação digital, estima-se que a redução de custos chegue a R$ 120 milhões por ano.

FONTE: Saúde Abril

 

Movimentos antivacinas ameaçam saúde global em 2019, diz OMS

Lista com os dez maiores perigos também conta com mudanças climáticas, poluição e dengue

Movimentos antivacinas são uma das ameaças mundiais à saúde em 2019, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). A lista também conta com as mudanças climáticas, frágil atenção primária, dengue e doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes.

Segundo a agência da ONU (Organização das Nações Unidas), a hesitação em vacinar, mesmo com a disponibilidade dos medicamentos, ameaça reverter o progresso alcançado na prevenção de determinadas doenças. 

Hesitação em vacinar preocupa Organização Mundial da Saúde - Keiny Andrade/Folhapress

"A vacinação tem um dos melhores custos-benefícios para evitar doenças. Ela previne de 2 a 3 milhões de mortes por ano e mais 1,5 milhão poderia ser evitada com a melhoria da cobertura vacinal", diz a agência.

A OMS afirma ainda que os casos de sarampo, por exemplo, tiveram um aumento de 30% no mundo. Nem todo o crescimento, contudo, pode ser associado ao questionamento às vacinas. 

Em 2017, como mostrou a Folha, um em cada quatro municípios do país tiveram cobertura abaixo do ideal em vacinas obrigatórias para bebês e crianças.

AS 10 AMEAÇAS À SAÚDE GLOBAL EM 2019

1- Poluição do ar e mudanças climáticas

A poluição atmosférica é considerada como o maior risco ambiental para a saúde em 2019

2- Doenças crônicas não transmissíveis

Diabetes, câncer e doenças do coração são responsáveis por 70% das mortes no mundo

3- Pandemia mundial de influenza

A OMS monitora a circulação do vírus influenza para detectar possíveis pandemias

4- Locais frágeis e vulneráveis

22% da população mundial vivem sem acesso a cuidados básicos, por conta de crises e serviços de saúde fracos

5- Resistência Antimicrobiana

A dificuldade em prevenir infecções pode impactar cirurgias e tratamentos, como a quimioterapia

6- Ebola

Surtos na República Democrática do Congo mostram os desafios de lidar com esse tipo de situação em áreas urbanas

7- Atenção primária fraca

Muitos países ainda não contam com atenção primária adequada

8- Hesitação em vacinar

Atitude pode reverter progressos conquistados em doenças evitáveis com vacinas

9- Dengue

40% do mundo pode ser afetado pela dengue; há 390 infecções por ano

10- HIV

Mesmo com os avanços, a epidemia ainda mata cerca de um milhão de pessoas por ano

A agência chama a atenção para as mudanças climáticas e a poluição do ar. Os poluentes danificam os pulmões, coração e cérebro, e matam prematuramente 7 milhões de pessoas por ano —com câncer, derrame e problemas de coração e pulmão—, diz a agência.

Os combustíveis fósseis são a principal causa dessa poluição e do aquecimento global. A OMS afirma que entre 2030 e 2050 espera-se que a mudança climática leve a mais 250 mil mortes por ano.

A dengue entrou na lista de ameaças da OMS. Segundo a agência, cerca de 40% do mundo está em zonas de risco da dengue, que pode, em casos graves, levar à morte.

 A atenção primária também é citada pela agência. Por ser o primeiro ponto de contato da população com os serviços de saúde e pela possibilidade de ajudar no tratamento da maior parte dos problemas, a negligência quanto a ela representa risco.

FONTE: Folha de S. Paulo

Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por não atender mulher em trabalho de parto

Ela foi encaminhada para três hospitais diferentes na noite do ocorrido

 

Gestante teve que procurar o Hospital Universitário para ter o filho - Foto: Foto: Divulgação

Por unanimidade, desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram recurso da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), que terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais para uma paciente que, em trabalho de parto, teve de ser transferida para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) por não haver vaga para sua internação em nenhum dos hospitais credenciados pelo plano.

Conforme consta nos autos do processo, no dia 23 de julho de 2015, por volta das 01h30, a bolsa da mulher rompeu com sangramento. Ela foi levada ao Hospital Beneficente São Mateus de Caarapó, credenciado do plano, para que pudesse receber os primeiros atendimentos.

O médico que a atendeu informou que era necessário realizar o parto prematuro e o bebê necessitaria ser encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, mas que o São Mateus não tinha a estrutura, motivo pelo que a paciente foi encaminhada ao Hospital Evangélico de Dourados. A unidade informou a existência da UTI neonatal no local, mas que não tinha nenhum obstetra de plantão conveniado ao plano.

Feito contato com o plano de saúde para chegar a uma solução, e se fosse o caso, para que autorizasse o obstetra plantonista do hospital a realizar o parto, a paciente foi informada pela central de atendimento que a empresa nada poderia fazer.

Diante da urgência, a paciente foi orientada a procurar o Hospital Universitário, que tem a UTI neonatal, para ser atendida pelo SUS.

PROCESSO

Por conta do ocorrido, a paciente entrou com a ação na Justiça, mas o plano de saúde argumentou a inexistência de danos morais, uma vez que a gestante não enviou solicitação de atendimento, assim, não teria comprovado a falha na prestação do serviço do plano de saúde e o descumprimento contratual.

Porém, os desembargadores entenderam que houve evidente falha no serviço uma vez que a mulher não foi atendida quando necessitou de assistência médica do plano contratado.

O relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, afirmou que o fato representa desrespeito ao artigo 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor, do qual se colhe o dever de comportamento fiel, leal, na atuação de cada uma das partes contratantes a fim de garantir respeito.

“Ora, se fosse para utilizar o sistema público de saúde, não haveria necessidade de formalizar contrato de plano de saúde com a apelada, sendo óbvio que o descumprimento contratual não acarretou mero prejuízo material, mas a angústia e sofrimento que, a meu ver, caracterizam o dano moral indenizável”, disse o desembargador.

Então, a 5ª Câmara Cível conheceu e acolheu parcialmente o recurso da paciente pedindo a indenização por danos morais para R$ 20 mil.

Em nota, a Unimed disse que “o caso está sendo avaliado pela assessoria jurídica para eventual interposição de recurso” e que “reitera que aos seus beneficiários é sempre disponibilizada a rede credenciada de atendimento conforme determina a Lei, as normativas da ANS [Agência Nacional de Saúde] e o âmbito de abrangência do contrato individual”.

 

Fonte: Correio do Estado

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