CSN pagará R$ 10 mil a empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar indenização de R$ 10 mil a uma empregada que teve seu plano de assistência médica cancelado após a dispensa. Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

A empregada trabalhou na CSN por 31 anos e, na vigência do contrato de trabalho, ela e seus dependentes usufruíram da assistência médico-hospitalar proporcionada pela empresa. Em 2010, obteve a aposentadoria, mas continuou trabalhando. Dois anos depois, foi dispensada e deixou de ter direito ao plano de saúde.

Na ação, ela sustenta que a medida contrariou as regras estabelecidas na época da privatização da CSN, em 1992, que impunha condições ao comprador de modo a assegurar os direitos dos empregados. Uma das diretrizes previstas no edital era a manutenção da assistência médico-hospitalar mesmo no caso de aposentadoria.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) indeferiu os pedidos por entender que o contrato de trabalho não havia sido suspenso, mas encerrado pela aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, todos os demais direitos acessórios também estariam extintos. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), embora reconhecendo a ilicitude da conduta da empresa, manteve a sentença por ausência de prova do efetivo dano moral decorrente da privação do plano.

Na avaliação do ministro Maurício Godinho Delgado, relator do recurso de revista da empregada, o cancelamento arbitrário e indevido do plano de saúde empresarial, em clara dissonância com o edital de privatização da CSN, configura dano moral autoevidente.

“A simples impossibilidade, por culpa reconhecida do empregador, de utilização do plano de assistência médica pela empregada aposentada revela a desnecessidade da prova em concreto do abalo moral, até porque a tutela jurídica, neste caso, incide sobre um interesse imaterial”, assinalou.

Para o ministro, a situação vivenciada pela empregada aposentada, de fato, atentou contra a sua dignidade, a sua integridade psíquica e o seu bem-estar individual — “bens imateriais que compõem seu patrimônio moral protegido pela Constituição -, ensejando a reparação moral”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

ARR-1495-23.2013.5.01.0341

FONTE: conJur

Pesquisa liderada por brasileiro mostra relação entre defeito genético e autismo

Ter apenas uma cópia do gene Setd5 alterou as conexões entre neurônios e levou a comportamentos típicos do autismo em testes com camundongos. O estudo foi publicado na revista científica 'Nature Translational Psychiatry'.

Alysson Muotri em seu laboratório na Califórnia — Foto: Alysson Muotri/G1

Uma equipe liderada por um pesquisador brasileiro na Universidade da Califórnia, em San Diego, conseguiu desvendar a relação entre um defeito genético e comportamentos típicos do autismo, transtorno que afeta o desenvolvimento do cérebro. O estudo, resultado de testes em camundongos, foi publicado na revista 'Nature Translational Psychiatry' no último dia 17.

O pesquisador, Alysson Muotri, compartilhou a descoberta em um post no Facebook.

A pesquisa de Muotri tem como foco o gene Setd5, que funciona como um "leitor" de outros genes, diz o cientista, ativando ou desativando outros genes. Essas ativações ou desativações são feitas por meio de alterações químicas que alteram a expressão do gene.

"O Setd5 atua em estágios iniciais do desenvolvimento e é essencial para a vida. A perda de função das duas cópias do gene leva à morte prematura", explica Muotri. Cada pessoa tem duas cópias de cada gene no corpo.

"O que descobrimos é que, quando a célula tem apenas uma cópia funcional do Setd5, ele não é capaz de modular todos os genes durante o desenvolvimento. Em neurônios, isso equivale a redução do número de sinapses, levando a uma menor conexão entre as células. Como consequência, as redes nervosas se comportam de maneira imatura, levando ao atraso do neurodesenvolvimento", diz o cientista.

Com os testes, a equipe de pesquisadores conseguiu traçar um esboço dos problemas de desenvolvimento no cérebro, como os do autismo, que são causados pela perda dessa cópia. Isso trouxe um entendimento melhor de como o Setd5 atua nas células.

Mais de mil genes

Muotri explica, no entanto, que o Setd5 é apenas um de mais de mil genes implicados no autismo, que traz dificuldades na comunicação e interação social, além de distúrbios do sono, ansiedade e realização de comportamentos repetitivos.

Não há só um tipo de autismo, mas gradações dentro desse transtorno de desenvolvimento — daí vem a sua classificação como Transtorno do Espectro Autista. Enquanto alguns casos são mais leves, comenta Muotri — levando a quem tem o transtorno até a rejeitar a ideia de cura — , em outros o quadro traz mais problemas. 

"Existem casos em que o sofrimento do autista é evidente — esses casos se beneficiariam de um tratamento ou mesmo cura. Já sabemos que o autismo pode ser reversível em alguns casos, então focamos em auxiliar esse processo naqueles menos favorecidos. A finalidade do cientista é trazer a “opção” de tratamento — a decisão final de se tratar ou não pertence a cada indivíduo", avalia.

FONTE: G1

Cirurgias de mama e abdominal são os procedimentos mais realizados nas férias

Período é o mais favorável para quem precisa conciliar trabalho, estudo e descanso com a realização de uma intervenção cirúrgica.

Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), a procura por procedimentos estéticos no período de férias tende a aumentar até 50%. De acordo com o cirurgião plástico Devis Barbosa, o aumento da realização de cirurgias em períodos de recesso acontece devido à necessidade de conciliar trabalho, estudo e descanso.

“O primeiro motivo são as férias escolares. A maioria das pessoas que procura são mães ou pais que têm filhos em idade escolar e, por conta da rotina, não têm como se afastar das atividades diárias para uma recuperação no dia a dia. Também acontece com as pessoas que estudam e, pelo mesmo motivo, não têm como se ausentar das atividades escolares, então aproveitam o período de férias para fazer o procedimento cirúrgico”, comenta.

Devis Barbosa cita que, atualmente, a cirurgia mais procurada pelas mulheres é a de colocação de prótese de mama, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, competindo diretamente com a lipoaspiração. Já entre os homens, a procura por cirurgia plástica no abdômen tem crescido consideravelmente. “Depois da realização da cirurgia bariátrica, que é para diminuir o peso das pessoas, os pacientes ficam com esse excesso de pele, principalmente na região abdominal, tendo levado os homens a procurarem [o procedimento estético], assim como na mama. Os com mais idade procuram cirurgia nas pálpebras”, fala.

A cirurgia mais procurada pelas mulheres é a de colocação de prótese de mama. Foto: Reprodução/Schuters

Cuidados antes e após a cirurgia

Os exames solicitados para realização de um procedimento estético dependem do tipo de cirurgia que será feita, do grau de saúde e da idade do paciente. Mas, em geral, são realizados exames de sangue, urina, avaliações do coração, pulmão, psicológica e, para complementar, todos os pacientes devem ser examinados previamente pelo anestesista.

Os cuidados precisam ser adotados antes e após a cirurgia. O cirurgião plástico destaca que, felizmente, as chances de morte por conta de cirurgia plástica são bastante pequenas, variando de acordo com os trabalhos, sendo esperadas uma morte a cada 200 cirurgias realizadas com segurança. O procedimento deve ser feito em um hospital de grande porte e que tenha suporte para caso ocorra uma emergência e por uma equipe de cirurgia e anestesia treinada.

No pós-operatório, o paciente deve tomar antibiótico, usar meias de compressão e, em alguns casos, medicação anticoagulante para prevenir a trombose, que é a coagulação do sangue nos vasos, podendo provocar a embolia.

“A maior parte dos riscos presentes na cirurgia plástica está no resultado do procedimento. No caso de uma cirurgia no abdômen, o paciente precisa andar com a coluna um pouco para frente nos primeiros 15 dias. Os pacientes fumantes devem informar ao médico, pois isso aumenta os riscos de complicações, inclusive de morte. Eles têm uma contraindicação relativa, ou seja, são aplicadas algumas técnicas e merecem cuidados diferenciados, necessitam de medicamentos específicos, assim como a cicatrização, que demora mais para fechar”, explica o cirurgião plástico.

O especialista enfatiza que é muito comum o paciente chegar ao consultório apontando a cirurgia que desejar fazer, mas, às vezes, a indicação seria outro tipo de procedimento. “O resultado chega a ser pequeno e não consideramos adequado o procedimento. Há uma conversa e orientação. O papel do cirurgião plástico não é operar, mas sim orientar o que deve ou não deve ser feito, para que a pessoa possa tomar uma boa decisão e obter o resultado desejado”, finaliza Devis Barbosa.

Estética em crianças e adolescentes é aconselhável?

Com relação à realização ou não de algum procedimento estético, o especialista comenta que existem motivos éticos, médicos e legais para determinar se uma pessoa pode ou não fazer cirurgia. Crianças não devem ser submetidas a cirurgias estéticas, mesmo de forma legal, pois há riscos envolvidos; o psicológico da criança ainda não está devidamente desenvolvido, assim como fisicamente, vez que ela pode não apresentar condições de ser submetida a um procedimento cirúrgico e que irá alterar seu corpo para toda a vida.

“A cirurgia da orelha de abano, que é quem tem a orelha um pouco mais aberta, pode ser feita na idade escolar, a partir dos 8 anos, mas a recomendação é que se espere a criança pedir. O pós-operatório envolve um grau de sofrimento e exige repouso e é necessária a colaboração do paciente. Por isso, a criança precisa entender e colaborar com esse processo de recuperação”, lembra Devis Barbosa.

Eventualmente, cirurgia de mama muito grande em adolescentes, tanto meninas como meninos, deve ser feita a partir dos 15 anos, ou seja, antes mesmo de atingir a vida adulta, uma vez que causa problemas, tanto social como no relacionamento com outras crianças como até problema de coluna. A partir dos 18 anos, a pessoa pode ser submetida a qualquer tipo de cirurgia, sendo os problemas de saúde a principal limitação para que o procedimento seja realizado ou não, e não há uma idade limite.

 

Por: Isabela Lopes

FONTE: Portal o Dia

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