ANS suspende venda de 46 planos de saúde no país

A partir do dia 11 de março, 46 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada nesta sexta-feira (01/03), é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, programa que monitora o desempenho do setor e atua na proteção do beneficiário. Neste ciclo, a reguladora determinou a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras em função de reclamações assistenciais recebidas de consumidores no período, tais como: cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.

Juntos, os planos atendem cerca de 570 mil beneficiários, que ficam protegidos com a medida e têm mantida a garantia à assistência regular. O ciclo atual do programa refere-se ao monitoramento realizado pela ANS no 4º trimestre de 2018. Paralelamente à suspensão, a Agência liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos em ciclos anteriores. A liberação indica que esses planos poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir do dia 11/03/2019. 

O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das reclamações registradas pelos beneficiários nos canais da ANS. O objetivo do programa é estimular as empresas a qualificarem o atendimento prestado aos consumidores. Assim, os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. “É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.

Reclamações 

Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018. No período, foram registradas 19.186 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 15.821 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as demandas finalizadas por motivos como duplicidade.  

No período, mais de 94% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao problema dos beneficiários. 

Perfil das reclamações assistenciais no período.

Resumo dos resultados do Programa de Monitoramento – 4º trimestre/2018 

• 46 planos com comercialização suspensa

• 13 operadoras com planos suspensos

• 569.650 consumidores protegidos 

• 7 planos reativados

• 2 operadoras com reativação parcial de planos (7 produtos)

Acesse aqui a lista de planos com comercialização suspensa  

Acesse aqui a lista de operadoras com planos parcialmente reativados  

Veja a classificação de todas as operadoras  

Veja a apresentação com os resultados

Informações detalhadas por operadora e por faixa de classificação 

Os beneficiários também podem consultar informações do monitoramento por operadora, conferindo o histórico das empresas e verificando, em cada ciclo, se ela teve planos suspensos ou reativados.   

Para dar mais transparência e possibilitar a comparação pelos consumidores, a ANS disponibiliza ainda um panorama geral com a situação de todas as operadoras, com a classificação das empresas nas quatro faixas existentes (que vão de 0 a 3).

Clique aqui e faça a consulta por operadora de plano de saúde

FONTE: ANS

Procon-RJ manda plano de saúde cobrir internação em casa se médico indicar

As operadoras de saúde Amil, Assim Saúde, Bradesco Saúde, SulAmérica e Unimed-Rio estão obrigadas a fornecer internação domiciliar, o chamado "home care", aos clientes dos planos de saúde do estado do Rio de Janeiro em caso de indicação médica.

A decisão ocorreu em caráter liminar (provisório) e atende a um pedido do Procon-RJ para beneficiários do estado. Em caso de descumprimento, as operadoras poderão ser multadas em R$ 100 mil. Uma audiência entre as partes foi marcada para 26 de março.

As operadoras foram procuradas pela reportagem para comentar a decisão. A Unimed-Rio declarou que não comenta ações ainda em trâmite na Justiça. A Bradesco Saúde disse que "não comenta casos levados à apreciação do poder judiciário". A Amil disse que "está cumprindo a liminar, entretanto destaca que a decisão nos termos publicados contraria a legislação dos planos de saúde em vigor, assim como os contratos firmados". As demais operadoras não se pronunciaram.

PROCON-RJ NOTOU 'NEGATIVA SISTEMÁTICA'

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Procon-RJ após avaliar as ações na Justiça, afirmou o advogado Paulo Soares de Souza. "A ação foi motivada por um mapeamento que fizemos de ações individuais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Neste mapeamento, identificamos uma negativa sistemática das operadoras em fornecer o serviço de home care".

Segundo o Procon-RJ, as operadoras alegam que esta não é uma obrigação estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou dizem que consta explicitamente em seus contratos que este serviço não faz parte do plano.

No entanto, o Procon afirmou que a operadora pode fixar quais doenças irá cobrir, mas não pode estabelecer limitações ao tipo de tratamento que irá fornecer. Ainda segundo o órgão, o que deve prevalecer no contrato é a proteção da vida dos consumidores.

CONSUMIDOR DEVE DENUNCIAR CASOS

O órgão de defesa do consumidor orienta os clientes a denunciar se as operadoras de saúde negarem a prestação de serviços de home care. "Vamos propor ações contra outras operadoras que neguem este tipo de serviço", informou o diretor jurídico do Procon-RJ, Fábio Picanço.

As reclamações e denúncias podem ser feitas por meio do site Procon-RJ, por email ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) ou em um dos postos de atendimento da autarquia.

FONTE: Economia OUL

Surto de sarampo tem origem na falsa relação entre vacina e autismo

Estudo mal conduzido e incorreto sobre vacina MMR (que combate sarampo, caxumba e rubéola) vem deixando sequelas graves na população, em todo o mundo

Apenas neste mês, a cidade de Vancouver, no Canadá, já confirmou nove casos de sarampo. Tudo leva a crer a origem do surto aconteceu a partir da decisão de Emmanuel Bilodeau, pai de três filhos que não foram vacinados.

Bilodeau disse à rede local de TV CBC News que não vacinou nenhum dos filhos, devido a preocupações de que a vacina MMR (que combate sarampo, caxumba e rubéola) poderia causar autismo (o que não acontece). Seu filho mais novo contraiu sarampo durante um feriado que a família passou no Vietnã, no início deste ano. As outras duas crianças foram infectadas depois, todos foram levados para o hospital local, e estão aguardando o resultado dos exames.

Os outros casos que surgiram na sequência estão concentrados onde os Bilodeau estudam e em outras escolas que compartilham uma empresa de ônibus. Segundo o pai, ele e a então esposa não fazem parte do movimento antivacina, mas na época ficaram preocupados com pesquisa de cerca de 10 anos atrás que relacionou a vacina MMR com o surgimento de casos de autismo. O estudo foi amplamente desacreditado e o médico que o conduziu teve seu registro profissional caçado devido à sua forma inadequada de trabalho.

A questão virou um mito, entretanto, que provavelmente continuou sendo propagado porque o autismo geralmente é diagnosticado em torno de 18 meses a 2 anos de idade, quando os sintomas começam a se manifestar – coincidentemente a idade recomendada para as crianças serem vacinadas contra sarampo, caxumba e rubéola.

Bilodeau afirmou na entrevista que agora sabe que não há vínculo entre ser vacinado e autismo. Mas, assim como ele, muitos outros pais nunca deram a vacina e casos globais de sarampo estão se multiplicando no mundo todo.

É bom destacar que tomar MMR não causa autismo, mas não tomar essa vacina pode ter consequências graves. O sarampo pode causar danos cerebrais e morte. A caxumba pode causar inflamação do cérebro e da medula espinhal. A rubéola, em mulheres grávidas, pode levar a aborto e defeitos congênitos graves nos bebês.

FONTE: Revista Planeta

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