Exames, consultas e procedimentos adiados deverão ser cobertos pelos planos de saúde durante o processo de flexibilização da quarentena.

O receio em visitar ambientes com maior circulação do Corona vírus fez com que muitos beneficiários deixassem de fazer seus exames e procedimentos durante a quarentena.

A prioridade estabelecida pelos hospitais e a demanda de profissionais da área da saúde em função da pandemia de COVID-19 foi uma das circunstâncias que impediram usuários de planos de saúde particulares de realizarem atendimentos de rotina, não caracterizados como urgência/emergência.

Cirurgias, exames, consultas e diversos outros procedimentos foram remarcados, cancelados ou abandonados pelos beneficiários, causando dúvidas acerca de reajustes na mensalidade, haja visto a queda no índice de utilizações.

Especialistas em direito da saúde e do consumidor informaram que a determinação do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiram pelo adiamento de procedimentos e serviços médicos a fim de reservar leitos aos pacientes vítimas do coronavírus.

Descontos e valores

Acerca dos reajustes dos valores das mensalidades, a ANS informou que aqueles beneficiários que sofreram aumento em seus contratos, voltarão a efetuar o pagamento das mensalidades sem o reajuste pelos próximos quatro meses.

Em relação ao contratos individuais (ou seja, contratados por pessoas físicas), não poderão pedir descontos nas mensalidades, porém, em contratos empresariais (pessoas jurídicas) oferecidos aos funcionários como benefícios, há possibilidade de requererem descontos e até mesmo, abater valores pelo tempo que ficaram inutilizados.

Para estar sempre por dentro das atualizações sobre planos de saúde e direitos do consumidor, acompanhe nosso blog. Esteja atento aos seus direitos!

Fonte: Jornal Contábil.

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