Violência obstétrica: como reconhecer e lidar com ela?

Um fenômeno mais comum do que aparenta, a violência obstétrica é a causa de imensos transtornos para mulheres gestantes. Muitas delas já passaram por essa situação sem que soubessem identificar e tomar as medidas necessárias.

Esses acontecimentos retratam um costume reafirmado socialmente desde muito tempo atrás, hábitos antigos que infelizmente, ainda fazem parte da rotina e práticas médicas.

Os mecanismos de intervenção adotados por profissionais de saúde podem configurar tipos de violência obstétrica, tais como física, verbal, moral, sexual e psicológica.

Visando a orientação e informação social, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana lançou uma cartilha em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, que guia tanto as mulheres que sofrem violência obstétrica à medidas judiciais adequadas quanto os profissionais de saúde que presenciam tais atos à medidas de intervenção necessárias.

Conceito e definições

A violência obstétrica acontece com mulheres gestantes durante o trabalho de parto ou até mesmo durante a gravidez, sendo caracterizada como uma violência de gênero e violação dos direitos humanos, reprodutivos e sexuais da mulher.

Alguns tipos mais conhecidos são:

  • FÍSICAS: Práticas não consentidas pela gestante, tais como uso de ocitocina no pré-parto sem indicação devidamente justificada, tricotomia (remoção total ou parcial de pelos na região genital), exigência de lavagem intestinal, proibição de alimentos ou bebidas durante o trabalho de parto, entre outros;
  • VERBAL: xingamentos, palavras ríspidas ou direcionadas na intenção de ofender ou humilhar a mulher durante o parto (incluindo expressões como “na hora de fazer não gritou né”);
  • MORAL: discriminação referentes a cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero ou idade durante o atendimento da gestante;
  • PSICOLÓGICA: privar a mulher do primeiro contato com o bebê, mantê-la trancada, amarrada ou imobilizada, receber procedimentos sem prévia autorização;
  • SEXUAL: cortes ou suturas na genitália feminina durante o trabalho de parto para forçar a saída da criança ou, no segundo caso, para proporcionar mais prazer ao parceiro no pós-parto durante o ato sexual.

Estes tópicos citados acima são somente alguns dos que estão especificados na cartilha elaborada, você poderá acessá-la clicando aqui:

Este tipo de prática é uma das mais comuns em todo o território nacional, e foi preciso muito tempo até que se considerasse uma violência simbólica, pela dificuldade em denunciá-la ou até mesmo lidar com ela.

É importante estar atualizada sobre o conteúdo da cartilha, tanto para orientação própria quanto para disseminar a informação a outras mulheres que possam vir a ser prejudicadas com tais práticas.

Informe-se! Se necessário, entre em contato com um advogado especialista em saúde e faça valer seus direitos! O escritório Sinhorini Advogados está sempre à disposição!

Fonte: R7 e Governo da Paraíba.

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